Juros de empréstimo consignado a aposentados podem ''baixar muito'', diz Lula

Juiz volta a mandar soltar presos em Contagem (MG)

Palestra "Carga Tributária e Reforma Tributária"

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

Mulher deve indenizar ex-marido por omitir que filho era do melhor amigo

Ela alegou, sem sucesso, que já estava separada quando menino foi concebido

Tributário. IPTU. EBCT. Empresa pública prestadora de serviço. Imunidade recíproca. Art. 150, inc VI, "a" da CF. Inexigibilidade.

Tributário. IPTU. EBCT.

Estado deve pagar pensão por morte a companheiro homossexual

Casimiro de Abreu: candidato a Prefeito multado por propaganda antecipada

O candidato e o responsável pelo jornal terão que pagar multa de R$ 10 mil reais, cada um, por veicular propaganda irregular

Servidora receberá diferenças salarias por desvio de função

Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão

Falso advogado de 69 anos é preso no Paraná

Nova Lei de Falências em São Paulo

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Enquete Eleitoral. Possibilidade, Presente Advertência Exigida pela Disciplina Eleitoral.

EMENTA: ENQUETE ELEITORAL. POSSIBILIDADE, PRESENTE ADVERTÊNCIA EXIGIDA PELA DISCIPLINA ELEITORAL. PROPAGANDA ANTECIPADA NEGATIVA NÃO DEMONSTRADA.

CPI da Petrobrás do Senado convoca ex-diretor preso na Lava Jato

Paulo Roberto Costa é investigado por envolvimento com o doleiro Alberto Youssef

Comissão reúne-se hoje para votar PEC da perda automática de mandato

Prposta determina a perda automática de mandato de deputados e senadores condenados na Justiça por crimes de improbidade administrativa ou contra a administração pública

Pedidos de vista adiam votação do relatório da PEC da perda automática de mandatos

Análise da proposta pela comissão especial só poderá ocorrer após duas sessões do Plenário

MPRJ denuncia motorista por crime de extorsão

De acordo com promotor, motorista ameaçou verbalmente as vítimas e simulou portar arma de fogo com o intuito de obter a vantagem econômica

OAB protesta contra prisões ilegais de advogados e estuda medidas judiciais

Seccional vai pedir aos deputados para rejeitar projeto que aumenta custas